Onde os costumes são maus, doentes ou disfuncionais eles poderão ser modificados, alterados e melhorados graças ao funcionamento de instituições adequadas, convenientes, capazes de corrigir e de educar. As instituições têm um efeito pedagógico, didático, educacional sobre os costumes. Lembro os exemplos da Itália e da Espanha: costumes autoritários, culturas despóticas, mas a utilização de instituições adequadas modulou comportamentos, práticas e costumes democráticos naqueles países.

Com nenhumas dessas condições, nem instituições nem costumes, nós contamos efetivamente aqui no Brasil. O que temos é a “cordial” cultura autoritária brasileira. Os nossos costumes autoritários se reforçam através de instituições defeituosas, equivocadas. Costumes que jamais foram democráticos. Forjados por uma tradição da “Casa Grande e Senzala”, do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, costumes centrados efetivamente no autoritarismo. Costumes que se perverteram e se pervertem continuamente com as ditaduras, com os maus governos, com as lideranças corruptas e as inadequações comportamentais que cada vez mais estimulam que elites descomprometidas façam que instituições também corrompidas estabeleçam as condições em que hoje o País se encontra.

As instituições democráticas são desmoralizadas sistematicamente: golpes de Estado, constituições que não são cumpridas, leis que não são para pegar, poderes Legislativo e Judiciário desrespeitados permanentemente por um Executivo imperial, invasão de um poder sobre as competências do outro, impunidade e corrupção generalizadas.

Estamos pobres, despidos, inteiramente nus para o exercício da democracia. Estamos como um falido depois do desastre total, da falência absolutamente consolidada, que se dispõe a fazer vida nova por meio de declarações vazias de sentido. Todos falando em democracia, exaltando a transparência e a austeridade, a necessidade de transformação e de modernidade – palavras da moda –, mas como um falido, palavras ocas e vazias, sem sentido.

Por onde haveremos então de começar para renovar este quadro de carências democráticas? Se temos esses costumes e instituições, certamente haveremos de começar pela reforma das instituições, porque elas dependem apenas de atos de vontade das lideranças políticas e do próprio povo. A reforma eleitoral, a reforma partidária e a reforma administrativa, que precisam ter, certamente, como fonte e origem, como símbolo final, a reforma do regime político.

Como começar senão instituindo um mecanismo de democracia efetiva em vez de um mecanismo de autoritarismo, um mecanismo capaz de engendrar por intermédio de seu funcionamento novos e melhores rumos, saudáveis e democratizantes, que possibilitem que instituições forjadas pela inteligência, e costumes, aprimorados pela educação, mutuamente reformem-se e reafirmem-se.

É preciso refletir sobre a fragilidade de nossa democracia. E o que é democracia senão o governo do povo, pelo povo e para o povo. Sustentam os falsos democratas que tal definição não passa de uma ficção, pois não corresponde a uma realidade objetiva e concreta. E assim tentam reduzir a democracia a uma burla, burlando o povo, encontrando justificativas para suas incursões autoritárias.

Democracia não é governo de um homem, ditador ou monarca. Democracia também não é governo de um grupo, seja este uma classe ou uma casta. Democracia só pode ser governo do povo e de todos nós, pois este é realmente quem rege, embora faça indiretamente por meio de delegados, por meio de representantes livremente escolhidos através do voto. Esta é a essência do que seja democracia representativa.

A primeira condição do que seja democracia, portanto, é a eleição popular, a escolha dos governantes e dos representantes. Não basta, porém, a eleição para caracterizar a democracia. A democracia não se esgota na eleição, pois se assim fosse um monarca eleito, consolidando uma monarquia absolutista, também caracterizaria a democracia. O Imperador de Roma e o Monarca do Império germânico eram eleitos, nem por isso tais situações caracterizavam democracias.